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14/04/2011 07:10 - Sérgio Ricardo recebe reivindicações de representantes de Chapada

O deputado Sérgio Ricardo (PR), recebeu reivindicações dos pequenos produtores da Comunidade de João Carro e entorno do Lago de Manso. O oficio foi entregue pelo presidente da Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores de Chapada dos Guimarães, Adhemar Perdomo Fonseca que estava acompanhado de demais membros da cooperativa. Eles pediram o apoio de Sérgio Ricardo na quarta-feira, (06), junto ao Ministério da Pesca e órgãos competentes, para implantação de tanque rede, no entorno do Lago de Manso. Segundo Adhemar, já existe um projeto que foi encaminhado ao ministério, porém até hoje não foi realizado. “Nós produtores estamos com dificuldades na condução desse projeto, por esse motivo solicitamos o apoio do deputado para que seja colocado em prática. Haja vista que a realização do projeto de piscicultura vai melhorar a vida das famílias que vivem na região”, afirmou.

A regularização fundiária das propriedades ocupadas pelos pequenos produtores rurais, em áreas de assentamento do Incra, também foi tema de reivindicação. Em função da falta de regularização, os produtores têm dificuldades de acessar linhas de créditos para investimento nas propriedades.

Ainda conforme Adhemar, a moradia na Comunidade João Carro é outra situação preocupante. Na comunidade existem 50 famílias morando em casas com estruturas precárias. Nesse sentido, eles solicitaram a intervenção do deputado para incluir a comunidade no programa de habitação do governo do estado.

Ao assegurar empenho, Sérgio Ricardo, garantiu que fará os encaminhamentos necessários para atender as demandas reivindicadas. “Vamos trabalhar para colocar em prática os tanques rede e fortalecer a piscicultura nessa região. Essa será uma nova alternativa de emprego e renda para as famílias que vivem na região do Lago de Manso”, afirmou Sérgio Ricardo.

O deputado lembrou ainda que é autor de leis no setor da Piscicultura como, por exemplo, a Lei da Pesca - que regulamenta a atividade no estado; a Lei Pró-Peixe - que visa facilitar a vida do pequeno produtor que quiser ingressar na piscicultura, e a Lei que isenta a cobrança de ICMS na industrialização do peixe.

Recentemente, o parlamentar apresentou um projeto, em tramitação na Casa de Leis que dispõe da isenção de licença ambiental ao pequeno produtor que possui área de piscicultura com lâmina d’água com até cinco (5) hectares e também o licenciamento simplificado em empreendimentos com até (50) hectares.

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